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Est\u00e3o protegidos como direitos autorais pela legisla\u00e7\u00e3o de propriedade intelectual. A empresa \u00e9 propriet\u00e1ria dos elementos que comp\u00f5em o design gr\u00e1fico do Espa\u00e7o Web, dos menus, bot\u00f5es de navega\u00e7\u00e3o, do c\u00f3digo HTML, dos textos, imagens, texturas, gr\u00e1ficos e qualquer outro conte\u00fado do Espa\u00e7o Web ou, em qualquer caso , possui a autoriza\u00e7\u00e3o correspondente para a utiliza\u00e7\u00e3o dos referidos elementos. Os conte\u00fados disponibilizados no Espa\u00e7o Web n\u00e3o poder\u00e3o ser reproduzidos, total ou parcialmente, nem transmitidos, nem registados por qualquer sistema de recupera\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o, sob qualquer forma ou por qualquer meio, salvo autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, por escrito, da referida Entidade.<\/p>\n
Da mesma forma, \u00e9 proibido eliminar, evadir e\/ou manipular os “direitos autorais”, bem como os dispositivos t\u00e9cnicos de prote\u00e7\u00e3o, ou quaisquer mecanismos de informa\u00e7\u00e3o que os conte\u00fados possam conter. O Utilizador deste Espa\u00e7o Web compromete-se a respeitar os direitos declarados e a evitar qualquer a\u00e7\u00e3o que possa prejudic\u00e1-lo, reservando-se em todos os casos a empresa a exercer quaisquer meios ou a\u00e7\u00f5es legais que lhe correspondam em defesa dos seus leg\u00edtimos direitos de propriedade intelectual e industrial.<\/p>\n
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O Utilizador compromete-se a:<\/p>\n
Sem preju\u00edzo do estabelecido na sec\u00e7\u00e3o anterior, o Utilizador dever\u00e1 ainda abster-se de:<\/p>\n
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N\u00e3o \u00e9 garantido o acesso cont\u00ednuo, nem a correta visualiza\u00e7\u00e3o, download ou utiliza\u00e7\u00e3o dos elementos e informa\u00e7\u00f5es contidas no site que possam ser impedidos, dificultados ou interrompidos por fatores ou circunst\u00e2ncias que est\u00e3o fora do seu controle. N\u00e3o se responsabiliza por quaisquer decis\u00f5es que possam ser tomadas em decorr\u00eancia do acesso ao conte\u00fado ou informa\u00e7\u00e3o oferecida.<\/p>\n
O servi\u00e7o poder\u00e1 ser interrompido, ou a rela\u00e7\u00e3o com o Utilizador poder\u00e1 ser imediatamente terminada, caso se detecte que a utiliza\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o Web, ou de qualquer um dos servi\u00e7os nele oferecidos, \u00e9 contr\u00e1ria \u00e0s presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o. danos, perdas, reclama\u00e7\u00f5es ou despesas derivadas da utiliza\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o Web.<\/p>\n
Voc\u00ea s\u00f3 ser\u00e1 respons\u00e1vel por eliminar, com a maior brevidade poss\u00edvel, o conte\u00fado que possa causar tais danos, desde que notificado. Em particular, n\u00e3o seremos respons\u00e1veis por quaisquer danos que possam surgir, entre outros, de:<\/p>\n
A empresa exclui qualquer responsabilidade pelos danos e preju\u00edzos de qualquer natureza que possam dever-se \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o indevida dos servi\u00e7os disponibilizados gratuitamente e utilizados pelos Utilizadores do Espa\u00e7o Web. Da mesma forma, voc\u00ea fica exonerado de qualquer responsabilidade pelo conte\u00fado e informa\u00e7\u00f5es que possam ser recebidas em decorr\u00eancia dos formul\u00e1rios de coleta de dados, os quais servem apenas para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de consultas e d\u00favidas. Por outro lado, no caso de causar danos por utiliza\u00e7\u00e3o il\u00edcita ou incorreta dos referidos servi\u00e7os, o Utilizador poder\u00e1 ser reclamado pelos danos ou preju\u00edzos causados.<\/p>\n
Voc\u00ea isentar\u00e1 a empresa de quaisquer danos decorrentes de reclama\u00e7\u00f5es, a\u00e7\u00f5es ou demandas de terceiros como resultado de seu acesso ou uso do Espa\u00e7o Web. Da mesma forma, voc\u00ea concorda em indenizar quaisquer danos decorrentes do uso de “rob\u00f4s”, “spiders”, “crawlers” ou ferramentas similares utilizadas para fins de coleta ou extra\u00e7\u00e3o de dados ou qualquer outra a\u00e7\u00e3o de sua parte que imponha uma carga excessiva sobre o funcionamento do Espa\u00e7o Web.<\/p>\n
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O Utilizador compromete-se a n\u00e3o reproduzir de forma alguma, nem mesmo atrav\u00e9s de hiperliga\u00e7\u00e3o ou hiperliga\u00e7\u00e3o, o Espa\u00e7o Web, bem como qualquer dos seus conte\u00fados, salvo autoriza\u00e7\u00e3o expressa e por escrito do respons\u00e1vel pelo ficheiro.<\/p>\n
O Espa\u00e7o Web poder\u00e1 incluir links para outros espa\u00e7os web, administrados por terceiros, a fim de facilitar o acesso do Usu\u00e1rio \u00e0s informa\u00e7\u00f5es de empresas colaboradoras e\/ou patrocinadoras. De acordo com isto, a empresa n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelo conte\u00fado dos referidos Espa\u00e7os Web, nem se encontra na posi\u00e7\u00e3o de fiadora e\/ou fornecedora dos servi\u00e7os e\/ou informa\u00e7\u00f5es que possam ser oferecidos a terceiros atrav\u00e9s de links de terceiros. .<\/p>\n
\u00c9 concedido ao Utilizador o direito limitado, revog\u00e1vel e n\u00e3o exclusivo de criar links para a p\u00e1gina principal do Espa\u00e7o Web exclusivamente para uso privado e n\u00e3o comercial. Os Espa\u00e7os Web que incluam um link para o nosso Espa\u00e7o Web (i) n\u00e3o poder\u00e3o falsificar a sua rela\u00e7\u00e3o ou declarar que tal link foi autorizado, nem incluir marcas, nomes, nomes comerciais, log\u00f3tipos ou outros sinais distintivos da nossa empresa; (ii) n\u00e3o poder\u00e3o incluir conte\u00fados que possam ser considerados de mau gosto, obscenos, ofensivos, pol\u00eamicos, que incitem \u00e0 viol\u00eancia ou \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o por motivo de sexo, ra\u00e7a ou religi\u00e3o, contr\u00e1rios \u00e0 ordem p\u00fablica ou ilegais; (iii) n\u00e3o poder\u00e3o vincular-se a nenhuma p\u00e1gina do Espa\u00e7o Web que n\u00e3o seja a p\u00e1gina principal; (iv) dever\u00e1 vincular-se ao endere\u00e7o do pr\u00f3prio Espa\u00e7o Web, sem permitir que o Espa\u00e7o Web que faz o link reproduza o Espa\u00e7o Web como parte de seu site ou dentro de um de seus “frames” ou crie um “navegador” em qualquer um dos as p\u00e1ginas do Espa\u00e7o Web. A empresa poder\u00e1 solicitar, a qualquer momento, a remo\u00e7\u00e3o de qualquer link para o Espa\u00e7o Web, ap\u00f3s o que dever\u00e1 proceder imediatamente \u00e0 sua remo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Para utilizar alguns dos Servi\u00e7os, o Utilizador dever\u00e1 fornecer previamente determinados dados pessoais. A empresa tratar\u00e1 automaticamente estes dados e aplicar\u00e1 as medidas de seguran\u00e7a correspondentes, tudo em conformidade com o RGPD, LOPDGDD e LSSI. O Utilizador pode aceder \u00e0 pol\u00edtica seguida no tratamento de dados pessoais, bem como ao estabelecimento das finalidades previamente estabelecidas, nas condi\u00e7\u00f5es definidas na Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n
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Em geral, os conte\u00fados e servi\u00e7os oferecidos no Espa\u00e7o Web s\u00e3o meramente informativos. Consequentemente, ao oferec\u00ea-los, nenhuma garantia ou representa\u00e7\u00e3o \u00e9 dada em rela\u00e7\u00e3o aos conte\u00fados e servi\u00e7os oferecidos no Espa\u00e7o Web, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a, garantias de legalidade, confiabilidade, utilidade, veracidade, exatid\u00e3o ou comercializa\u00e7\u00e3o, exceto no na medida em que tais representa\u00e7\u00f5es e garantias n\u00e3o possam ser exclu\u00eddas por lei.<\/p>\n
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A empresa n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel em caso algum em caso de impossibilidade de presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, se esta se dever a interrup\u00e7\u00f5es prolongadas do fornecimento de energia el\u00e9ctrica, linhas de telecomunica\u00e7\u00f5es, conflitos sociais, greves, rebeli\u00f5es, explos\u00f5es, inunda\u00e7\u00f5es, actos e omiss\u00f5es do Governo, e em geral todos os casos de for\u00e7a maior ou caso fortuito.<\/p>\n
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Estas Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o, bem como a utiliza\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o Web, ser\u00e3o regidas pela legisla\u00e7\u00e3o espanhola. Para a resolu\u00e7\u00e3o de qualquer controv\u00e9rsia, as partes submeter-se-\u00e3o aos Tribunais e Tribunais da sede do Respons\u00e1vel pelo site.<\/p>\n
No caso de qualquer estipula\u00e7\u00e3o destas Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o ser inexequ\u00edvel ou nula nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel ou como consequ\u00eancia de uma resolu\u00e7\u00e3o judicial ou administrativa, tal inexigibilidade ou nulidade n\u00e3o tornar\u00e1 estas Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o inexequ\u00edveis ou nulas. todo. Nestes casos, a empresa proceder\u00e1 \u00e0 modifica\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o da referida estipula\u00e7\u00e3o por outra que seja v\u00e1lida e exequ\u00edvel e que, na medida do poss\u00edvel, atinja o objetivo e a inten\u00e7\u00e3o refletidos na estipula\u00e7\u00e3o original.<\/p>\n
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